Cumprimento de contratos e segurança nas obrigações legais
O Seguro Garantia é um instrumento financeiro que assegura o cumprimento de contratos e obrigações em diferentes áreas, oferecendo proteção tanto para contratantes quanto para contratados. Ele substitui garantias tradicionais como caução em dinheiro, carta de crédito ou fiança bancária, liberando capital de giro e proporcionando mais liquidez, flexibilidade e credibilidade para empresas de todos os portes.
No mercado corporativo atual, onde contratos envolvem grandes valores e riscos, o Seguro Garantia se tornou uma solução indispensável para reduzir custos, evitar imobilização de recursos e fortalecer a confiança entre as partes.
O Seguro Garantia se adapta a diferentes situações, abrangendo contratos de execução, obrigações judiciais e operações específicas.
Destinado a contratos de obras, serviços e fornecimentos, garante que o contratante será indenizado caso a empresa contratada descumpra suas obrigações.
Principais tipos:
Executante: assegura que o contratado cumprirá todas as cláusulas contratuais.
Licitante: garante a proposta apresentada em licitações públicas ou privadas.
Manutenção Corretiva: cobre defeitos ou falhas após a entrega do serviço ou obra.
Adiantamento ou Retenção de Pagamento: protege valores pagos antecipadamente ou retidos.
Fiel Cumprimento: garante a execução integral do contrato até sua finalização.
Término de Obras: assegura que o projeto seja entregue dentro do prazo e condições estipuladas.
Completion Bond: utilizado em grandes projetos, garantindo a conclusão total da obra.
Voltado a disputas judiciais, o Seguro Garantia substitui depósitos em dinheiro ou fianças bancárias exigidos em processos, evitando a imobilização de recursos financeiros.
Principais aplicações:
Trabalhista: garante valores em processos trabalhistas.
Depósito Recursal: substitui o depósito exigido para recorrer em instâncias superiores.
Cível: cobre obrigações em ações cíveis.
Execução Fiscal: substitui garantias em cobranças feitas pela Fazenda Pública.
Fiscal Antecipatória: utilizada em disputas tributárias, para suspender a exigibilidade de créditos fiscais.
Além das modalidades mais comuns, o Seguro Garantia pode ser estruturado para atender operações específicas, como:
Compra e Venda de Energia: assegura que contratos firmados entre empresas do setor energético sejam cumpridos integralmente.
Mais econômico: prêmio inferior ao custo de cauções ou fianças.
Preserva liquidez: não compromete capital de giro nem limites de crédito bancário.
Agilidade: emissão rápida e desburocratizada.
Segurança jurídica: regulamentado pela SUSEP, com validade plena no Brasil.
Versatilidade: aplicável em contratos públicos, privados e judiciais.
Empresas de construção civil, infraestrutura e engenharia.
Fornecedores de serviços e produtos em contratos de grande porte.
Companhias que participam de licitações públicas.
Empresas envolvidas em processos judiciais e tributários.
Negócios de setores regulados, como energia e telecomunicações.
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